PODER LEGISLATI\IP9		\
Câmara Municipal de ltiquira - Mato Gro		\

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Rua João Batista Vidotti 407 - Bairro Santo Antonio - ltiquira-MT Telefone: (65) 3491-1514 - e-mail: secretaria@ itiquira.mt.leg.br " Plenário Adelino de Souza Campos"

PODER LEGISLATI
Câmara Municipal de ltiquira - Mato Gro Sl

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025

RECONHEÇO E HOMOLOGO com base na Lei Federal de Licitação 14.133/21, o processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2025, oriundo do processo administrativo nº 001/2025, com fundamento no artigo 74 da lei 14.133/21, para a empresa INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES LTDA, Nome Fantasia: " Instituto Ulysses Guimarães", CNPJ 40.033.708/0001-63, estabelecida Q SDE Quadra 01 Conjunto E Lote, nº 04, Apto
102 parte C, CEP 72.145-105, Bairro Setor de Desenvolvimento Econômico (Taguatinga), Brasília, DF. Telefone (61) 9 8654 5280, email: contato@institutoulyssesguimaraes.com.br, para o objeto abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - XX SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA, DE 28 A 31 DE JANEIRO DE 2025, PRESENCIAL, BRASILIA-DF.
QUANTIDADE DE PARTICIPANTES: 04 (quatro)

VALOR INDIVIDUAL DA INSCRIÇÃO: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais).

Itiquira-MT, 27 de janeiro de 2025.

Rua João Batista Vidottí 407 - Bairro Santo Antonio - ltiquira-MT Telefone:  (65) 3491-1514 - e-mail:  secretaria@itiquira.m t.leg.br    " Plenário Adelino de Souza Campos"

28 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX I N º 4.663

i

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso l
de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos 1, combinado com o
art. 95, inciso li da Lei Orgânica do Município, e	1

PROCURADORIA JURIDICA
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/ 2024

CONSIDERANDO a indicação da Secretária Municipal de Educação e a ! TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024
homologação  do Prefeito Municipal;	1• CONTRAl ANTE: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT
CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura ad-	CONTRATADO(A): KEREN HAPUQUEM DOS SANTOS LUZ SILVA.
m  nistrativa  d_o  Poder  Executivo/Prefeitura,  para  cumprimento  das  atribui-   O  bjeot :   Rescisão  de  Contrato  Administrativo  nº  112/2024,a   partir  de  24/ çoes estabelecidas na Lei 684 de02 / 07 /   20  10    em vigor,		1 01 /2025, o qual visava  a prestação  de serviços por  empo  determinado  pa- R E  SOL  V E:	1 ra atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
Art. 1º -  Designar  o Servidor  abaixo  relacionado,  para  o  exercício da fun-	Cargo de  ARTIFICE DE COPAE  COZINHA.	......- - .=.,...· 
ção  gratificada,  de livre nomeação  e exoneração,  a partir do dia 16/01/	_	ti· lfs.3.5&. ;
2024, conforme segue:	DEPARTAMENTO DE LICITAÇAO	1

1- MILANA MENEZES MONTEIRO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 003/i . 025	,

CPF: 002.xxx.xxx-45	CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2025
SECRETÁRIA  ESCOLAR  DA UNIDADE ESCOLAR  EMEI  PROF. MARIA	Data assinatura: 27/01/2025 	11
INES INÁCIO DE JESUS.	Contratante  PREFEITURA  MUNICIPAL DE ITIQUIRA/   ;f- -- -	-     -     -   --"

Art. 2º - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providên­ cias pertinentes , de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTOA, inscrita no CNPJ nº 75.104.422/0008-82
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO

-------. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroa- f SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER A REDE

gindo os seus efeitos à 16/01/2025.
Paço Municipal "Rosa Pereira Campos", Gabinete do Prefeito, eni
ltiquira-MT , 27 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPAA-SE. FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal

l J MUNICIPAL  DE  EDUCAÇA- O ,  obteve  o seguinte  resultado:  GRÁ FICA  E EDITORA POSIGRAF LTOA
Valor Global: R$ 1.692.092,80 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos)
Vigência: 27/01/2025 à 31 /12/2025 lnexigibilidade : nº 001/2025

CAMARA MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025
RECONHEÇO E HOMOLOGO com base na Lei Federal de Licitação 14. 133/21, o processo  de  inexigibilidade de  licitação  nº  001/2025,  oriundo do processo administrativo nº  001/2025,  com  fundamento  no  artigo  74 da lei 14.133/21, para a empresa INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES Jc:!:DA, Nome Fantasia: "Instituto  Ulysses Guimarães",  CNPJ 40.033.708/
)1-63 , estabelecida Q SOE Quadra 01 Conjunto E Lote, nº 04, Apto 'itl2 parte C, CEP 72.145-105, Bairro Setor de Desenvolvimento Econô­
mico (Taguatinga), Brasília, DF. Telefone (61) 9 8654 5280, email: conta- to@institutoulyssesguimaraes.com.br, para  o objeto abaixo:	1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL- XX SIMPÓSIO DE GES­ TÃO PÚBLICA, DE 28 A 31 DE JANEIRO DE 2025, PRESENCIAL, BRASILIA-DF.
QUANTIDADE DE PARTICIPANTES: 04 (quatro)

PROCURADORIA JURIDICA
. PORTARIA Nº 068 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N° 068 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
"Designar o Servidor que menciona, responsável pela fiscalização do Contrato 002/2025 no Poder Executivo Municipal , e dá outras providênci­ as ".
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado  de Mato  Grosso,  no  uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51,  incisos 1, combinado  com o art. 95, inciso li da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 124/2023, que dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8°, § 3°, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de ltiquira - MT, bem como aos ditames da Lei Fede­ ral nº 14.133 de 1° de abril de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um servidor para fiscali­ zar.o contrato 002/2025 do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
J Art. 1° Designar o Servidor abaixo relacionado , para ser responsável pela

VALOR  INDIVIDUAL  DA INSCRIÇÃO: R$ 990,00  (novecentos  e noventai fiscalização do Contrato Adm inistrativo 002/2025, firmado entre o MUNICÍ-

reais).
VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). ltiquira-MT, 27 de janeiro de 2025.
EDIOMAR GOBBI
Ver. Presidente Gestão 2025/2026

1 PIO DE ITIQUIRA  e a empresa PROESTE ENGENHARIA  LTDA, inseri­

!

ta no CNPJ sob o nº 42.521.652/0001-11 em consonância  com o disposto
1 no Decreto Municipal nº 124/2023 , cujo objeto  é a ELABORAÇÃO DOS i ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE EM CONCRETO ARMADO), LO­
CALIZADAS  NA  MT-299  (PONTE  PROJETADA  SOBRE  O CÓRREGO
PONTE DE PEDRA) E MT-040 (PONTE PROJETADA  SOBRE O RIO ITl-
1 QUIRA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITIQUIRA/MT

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -	j 1 IGOR ALMEIDA DOS SANTOS
1 CPF: 030.""*.***-48

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